Tudo o que você precisa saber sobre assinatura digital de contratos

Com a evolução do mercado de trabalho, serviços e atuação profissional, empresas passaram a adaptar a organização de seus processos internos para desenvolver uma rotina mais segura e eficiente.

O surgimento de novas soluções tecnológicas tornou possível a modernização dos processos a partir de operações online.

As assinaturas digitais, por exemplo, fazem parte dessa gama de soluções inovadoras que facilitam a rotina das empresas e dão praticidade aos processos internos.

No entanto, é comum encontrar pessoas resistentes a este tipo de transformação.

Para ajudar a entender melhor como funcionam as assinaturas digitais e a autenticidade dos contratos eletrônicos, resolvemos elaborar este artigo. Continue acompanhando.

O que são as assinaturas digitais?

Como dito anteriormente, a evolução tecnológica abriu novas possibilidades.

A assinatura digital em contratos é um recurso relativamente novo que surgiu para modernizar os processos internos de uma empresa. Ela atende às principais demandas do mercado atual: agilidade e segurança.

Cada vez mais o uso papel, caneta, carimbo ou qualquer outro meio físico de assinatura está sendo superado.

A assinatura digital permite que contratos passem pelas “mãos” de muitos departamentos e profissionais rapidamente, diminuindo consideravelmente a burocracia e o tempo para firmar um novo negócio.

Tudo é feito com praticidade, comodidade e segurança, com base legal e garantias de validade jurídica.

Estes documentos definem acordos entre pessoas ou instituições e devem ser protegidos. Por isso a tecnologia de certificação digital reduz a possibilidade de fraude.

Validade jurídica dos contratos digitais

No Brasil, a Medida Provisória (MP) nº 2.200-2 (abre em nova aba), assinada em 2001, deu validade aos documentos assinados eletronicamente.

A mesma medida instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) como a instituição que detém a autoridade para a identificação de pessoas físicas e jurídicas no meio eletrônico.

Além do cumprimento dos requisitos de validade, os contratos firmados por assinatura digital devem ser submetidos às regras dos negócios jurídicos.

Para isso é preciso que eles sigam 3 aspectos fundamentais:

1. Autenticidade: possibilidade de verificação jurídica sobre o criador do contrato (documento) que é obtida através dos algoritmos de criptografia.

2. Tempestividade: Verifica a compatibilidade entre os meios e a tecnologia. A certificadora poderá tornar-se responsável por atestar a data e hora em que o contrato foi assinado.

3. Integridade: Para comprovar que não houve qualquer alteração ou adulteração do documento assinado.

De acordo com a legislação, essas técnicas poderão ser adotadas seguindo o padrão internacional de criptografia.

Muitas vezes, a integridade legal destes documentos poderá ser confirmada por login e senha do autor do documento, do titular da assinatura ou até mesmo de um dispositivo eletrônico de verificação digital, um cartão ou um token.

Como no caso das plataformas de assinatura eletrônica, que oferecem a segurança necessária no ambiente digital.

Para diminuir a burocracia dos trâmites legais e facilitar ainda mais os processos de assinatura, elas garantem todos os requisitos jurídicos necessários sem que o signatário tenha que se preocupar com as certificações digitais.

A contratação destes serviços de assinatura eletrônica é uma opção viável e segura para garantir a integridade dos contratos entre empresas no ambiente digital.

Plataformas para assinatura digital

Existem algumas empresas especializadas na certificação digital de documentos que seguem os padrões exigidos pela norma regulamentadora e que possibilitam as assinaturas sem precisar de um certificado de validade jurídica.

Estas plataformas asseguram a segurança dos dados e a validade legal necessárias para uma assinatura digital confiável.

Além disso, fazem também o armazenamento dos contratos e permitem o envio dos documentos para assinatura, o que credita ainda mais praticidade para os negócios.

Vamos conhecer algumas das melhores plataformas de assinaturas digitais do Brasil.

Clicksign (abre em nova aba)

A Clicksign é uma plataforma de assinatura eletrônica de documentos que oferece um ambiente seguro para contratação online, desenvolvido para reforçar a validade de documentos e assinaturas eletrônicas.

A plataforma atua como uma autoridade certificadora privada, oferecendo meios de comprovação da autoria e da integridade de documentos conforme os melhores padrões de assinatura eletrônica.

Com a Clicksign é possível assinar uma variedade de documentos sem a necessidade de um certificado ICP-Brasil com segurança e comodidade.

DocuSign (abre em nova aba)

Outra plataforma que garante autenticidade e integridade aos contratos eletronicamente assinados é a DocuSign.

A DocuSign possui a tecnologia e o valor jurídico da certificação digital ICP-Brasil que permite a assinatura de contratos em poucos minutos, de forma rápida, simples e prática.

D4sign (abre em nova aba)

A plataforma D4sign permite ao usuário preencher e assinar os documentos eletronicamente com garantias de autenticidade e segurança.

A ferramenta faz o armazenamento dos contratos e documentos eletrônicos na nuvem, e permite que você os envie para quantos signatários desejar. Além de claro, fazer o upload dos arquivos em cofres criptografados para maior segurança.

Todas as empresas citadas oferecem estes e muitos outros recursos incríveis para tornar ainda mais cômodo e seguro os processos da sua empresa e os contratos assinados.

Na Olivas Digital, utilizamos a plataforma Clicksign para os processos internos e contratos de colaboradores e parceiros.

Somos especialistas em desenvolvimento de soluções digitais, planejamento e marketing digital. Entre em contato conosco e conheça nossos produtos.